Aconteceu: Adolescentes terão tratamento obrigatório contra drogas

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Segue abaixo a reportagem do jornal O Dia, contando maiores detalhes sobre o tratamento. Infelizmente, ainda encontramos a designação “menor” na reportagem, mas vamos ler o conreúdo para podermos discutir melhor a nova política de proteção que passará a vigorar na cidade.

Menores usuários de drogas terão internação obrigatória

Parceria entre MP, prefeitura e Justiça permitirá que jovens sejam tratados mesmo contra a vontade das famílias ou deles próprios

POR AMANDA PINHEIRO, RIO DE JANEIRO

Rio – Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação do estado de tratar e proteger menores usuários de drogas só a partir de amanhã começará a ser, de fato, cumprida no Município do Rio. 
 

Com a inauguração de três novos centros de recuperação de dependentes químicos mantidos pela prefeitura, a Justiça do Rio poderá determinar que menores usuários de drogas, principalmente de crack, fiquem internados mesmo contra a vontade deles próprios ou das famílias. Levada a cabo, a parceria entre os poderes Executivo e Judiciário poderá reverter um quadro, até o momento, de passividade das autoridades, que não tinham unidades onde manter e tratar esses jovens.

As unidades terão capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os novos pacientes serão recolhidos das ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.

TRATAMENTO CARO

A dificuldade para obrigar o filho a se manter internado e os custos do tratamento particular dificultaram, segundo o produtor Luiz Fernando Prôa, a recuperação do músico Bruno de Melo, 26 anos, que matou a namorada sábado à noite, sob efeito de crack. “É uma ilusão os pais acharem que conseguem ajudar o filho nessa situação. O crack é devastador e só pode ser combatido com ajuda especializada. O usuário, que já está mentalmente destruído, tem que procurar ajuda com as próprias pernas porque não pode ser compulsoriamente internado. É absurdo”, desabafa Prôa.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, o Ministério Público, com o acompanhamento do Conselho Tutelar, poderá solicitar à Vara da Infância e Juventude a internação do menor, se for comprovado que ele precisa de acompanhamento profissional. O desembargador Siro Darlan confirma a legalidade da proposta e lembra que, nos anos em que esteve à frente da Vara da Infância, determinou que menores viciados em crack e outras drogas fossem acolhidos e internados em hospitais da rede pública, mesmo à revelia. “A autodestruição que o crack provoca na vida dessas crianças viola os direitos dela, por isso o estado tem o dever de protegê-la, internando-a e tratando-a”, explica Darlan.

Em Sepetiba, na Zona Oeste, no Centro de Atendimento a Dependentes Químicos Bezerra de Menezes, já está tudo pronto para receber as 20 meninas que ficarão internadas para tratamento. A casa será administrada pelo Centro Social Tesloo, que já recuperou cerca de 90 garotas viciadas em drogas. A unidade tem seis quartos, piscina, área de lazer e espaço para atendimento médico e psicológico, itens obrigatórios no processo de desintoxicação. Elas serão acompanhadas ainda por assistentes sociais, psiquiatras e educadores. Segundo Fernando William, cada menor custará à prefeitura cerca de R$ 2.500, por mês.

Nova chance para a reabilitação

Seis meninas, histórias diferentes, mas o mesmo vício. Internas de uma das unidades mantidas pelo mesmo centro social que vai administrar as unidades de recuperação da prefeitura, elas estavam ontem ajudando a arrumar a casa para a chegada de outras como elas. L. e N., de 13 e 14 anos, entre a pintura de uma porta e outra, contaram como foi a passagem delas pela ‘cracolândia’, em Manguinhos, nas últimas três semanas, após fugirem do abrigo onde estão. “Dormimos na rua e para conseguir comprar maconha e crack fazíamos programa. Cada saída rendia R$ 20, que dava para comprar quatro pedras e ficar dias doidona. Mas o responsável pelo abrigo me trouxe de volta”, disse L., que deve ser levada para o novo centro de Sepetiba.

G., de 15 anos, depois de se envolver com traficantes e ser expulsa de casa por milicianos que assumiram a favela onde ela morava com a família, perdeu os dois filhos, encaminhados para adoção, e perdeu o marido, num acidente de moto. “Acho que estou preparada para voltar para casa. Mas tenho medo de uma recaída. Quero muito ter de volta a família que tinha antes de me drogar”.

Família de Bruno tenta transferência hoje

Familiares de Bruno recorrerão hoje à Defensoria Pública para tentar sua transferência da Polinter de Neves, em São Gonçalo, para um hospital penitenciário. “Não sabemos o que pode acontecer lá se ele tiver um surto por causa da abstinência da droga. Temos medo”, afirmou o pai, Luiz Fernando Prôa, lamentando que Bruno só tenha ficado 15 dias na última internação, numa clínica em Jacarepaguá, porque o plano de saúde não cobriria mais tempo. “Meu filho poderia estar internado até hoje, mas a Anvisa nos disse que o plano está amparado por lei”, contou Luiz.

O próprio diretor da Polinter vai tentar a transferência do músico. O temor é o mesmo da família. “Não podemos ficar com ele, não temos pessoal de saúde especializado nesses casos”, justificou o delegado Orlando Zaconne.
Disposto a pedir perdão à mãe de Bárbara pessoalmente, o pai de Bruno disse que hoje deve visitá-lo pela primeira vez e levará roupas e remédios.

PERDA DE CONTROLE: EFEITOS VIOLENTOS

A agressividade é um dos principais traços da personalidade de um usuário de crack. A constatação é da farmacêutica Tharcila Viana Chaves, autora de pesquisa sobre os efeitos do consumo da droga apresentada no curso de mestrado em Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Não me surpreende uma pessoa que usa crack matar alguém”, explica a pesquisadora, que entrevistou 40 usuários entre 2007 e 2008, em São Paulo, mas não apurou casos de perda de memória, como alegou Bruno.

Colaboraram Celso Oliveira e Mahomed Saigg

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