Aconteceu: Crimes relacionados a Violência sexual recebem nossa legislação

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Havia algo de insano naqueles olhos... Os olhos que passavam o dia a me vigiar...

Havia algo de insano naqueles olhos... Os olhos que passavam o dia a me vigiar...

As frases que acompanham a figura que ilustra o texto de hoje são da música “Camila, Camila”, do grupo Nenhum de Nós, e tratam de um tema bastante complexo: a violência sexual.  Assim como muitos de nós nunca repararm que a letra desta música remete a uma reflexão sobre esta situação de violência, também é difícil identificá-la na “vida real”. Os agressores não falam e as vítimas, muitas vezes se encontram tão fragilizadas que também não conseguem falar, mesmo que perguntadas sobre o assunto.

Difícil também era a punição aos agressores, quando identificados e presos. Com relação a esta parte, temos novidades que podem ser lidas na matéria abaixo, publicada no site “IG”.

Lei que aumenta penas contra violência sexual entra em vigor no País

Redação com Agência Brasil

 Brasília – Entrou em vigor, nesta segunda-feira, a lei que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão.

Se houver participação de parentes ou de quem tenha o dever de cuidar da vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação.

Além disso, se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos.

O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual.

Para o tráfico de pessoas no País a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso da pessoa ser menor de 18 anos.

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4 Respostas to “Aconteceu: Crimes relacionados a Violência sexual recebem nossa legislação”

  1. Dr. Muerte Says:

    Beleza, crimes sexuais têm de ser muito bem punidos mesmo, principalmente contra crianças. Falta agora um projeto contra os crimes sexuais dentro das prisões, afinal alguns bandidos só viram estupradores depois de serem violados dentro da cadeia, é uma pena que ninguém queira falar no assunto. Pergunta: de onde você tirou essa notícia?

  2. Fabrício Bezerra da Guia Says:

    o pior é que tem gente que acha isso uma coisa normal

  3. Fabrício Bezerra da Guia Says:

    é um comentário curto,mas eu li sua postagem

  4. Tati Says:

    Sobre o post: é um absurdo que este tipo de crime ainda aconteça. E acho legal encontrar discussões sobre isso num blog!

    Sobre a música Camila, Camila: é fenomenal! Como uma história horrível pode caber em versos tão bem construídos.

    Sobre você lá no De Analgésicos & Opióides: adorei! A visita, o elogio, o comentário!

    Beijos.

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