Acontece: Novidades sobre a lei da adoção

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Segue abaixo a notícia publicada hoje no site “Terra”. Esperamos que as mudanças sejam efetivadas na prática e que sirvam para embasar a busca do melhor para o desenvolvimento da criança/adolescente, superando tabus e preconceitos.

Finalmente todos os sujeitos detentores de direitos serão ouvidos?

Finalmente todos os sujeitos detentores de direitos serão ouvidos?

Lula sanciona hoje lei da adoção, que prevê ouvir crianças

03 de agosto de 2009

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar nesta segunda-feira a nova Lei da Adoção, em Brasília. Entre as mudanças da legislação, está a possibilidade de que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independente do estado civil, e que a criança seja ouvida pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta.

No casa de uma adoção conjunta, a lei exige que os adotantes sejam casados ou mantenham união estável. A lei ainda estabelece cadastros nacionais e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e das pessoas habilitados à adoção.

Entre as mudanças, a legislação define que irmãos devem permanecer juntos, a não ser que a situação justifique separá-los. Para adoções por estrangeiros, a lei exige a permanência em território nacional por pelo menos 30 dias, contudo, a prioridade será dada sempre a pessoas que morem no Brasil.

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2 Respostas to “Acontece: Novidades sobre a lei da adoção”

  1. alix davidoff Says:

    Gostaria de saber onde posso ir p/ conhecer crianças p/ adoção.

    Obrigada

  2. Leandro Rocha Says:

    O ideal é que você procure o Juizado da infância e adolescência mais próximo da sua casa.

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