O que fazer com os adolescentes autores de delitos?

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Depósito de pessoas ou escola do crime?

Delitos cometidos por adolescentes, como o que vitimou o menino João Hélio nos possibilitam refletir sobre a efetividade das nossas técnicas/políticas de combate ao crime.

Já não entro na questão de redução da maioridade pra 16 ou 14 anos, mas me pergunto reduzir e fazer o que com essa massa maior de jovens encarcerados?

O fato é que não temos políticas que dêem conta das diversas expressões da questão social. Não dizendo que todo bandido é pobre ou que todos se tornaram bandidos por algo externo à sua subjetividade, mas há a necessidade de enxergarmos que, além disso, há outras questões que devem ser levantadas e debatidas tanto ou mais que a questão do encarceramento.

Não é raro lermos em alguns artigos e ouvirmos em conversas e programas de televisão que a culpa do “aumento” dos delitos cometidos por essa parcela da população é creditada ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é no mínimo um equívoco, pois ao contrário do que é propagado por grande parte da mídia convencional, tal legislação não possui caráter protecionista, ou seja, não apregoa a impunidade do dito “menor” (termo utilizado desde os primórdios da nossa legislação para identificar o adolescente pobre e, em sua maioria, negro), mas estabelece critérios para que este jovem seja acolhido por instituição preparada para lidar com sua condição peculiar de desenvolvimento, bem como para evitar que o ciclo de reincidências no crime e reclusões seja quebrado.

Esta legislação tão bem pensada e elaborada, infelizmente não sai do papel por falta de vontade política (já que grande parte de seus beneficiários é desprovida de “peso” político) e desconhecimento que a população tem de seu conteúdo e aplicabilidade. Ao analisarmos o ECA veremos que lá temos artigos que nos lembram que crianças devem ficar em escolas (que funcionem), ter acesso a hospitais (que funcionem) e serem protegidas pelo poder público. Isso acontece realmente?

Mas o ponto principal desse texto não é esse. É o que fazer com os adolescentes e jovens que serão encarcerados. Pois nem todos os jovens encarcerados respondem por crimes hediondos e todos convivem num mesmo espaço, sem um projeto de “ressocialização” eficiente e eficaz. Vamos manter nossas escolas do crime? Vamos apenas trancá-los lá dentro esperando que morram antes de sair? O que faremos então?

Sinceramente não tenho uma fórmula mágica pra essa equação. Não sei qual a saída pra esse problema, mas me coloco à disposição pra pensar estratégias/políticas/alternativas junto com quem estiver buscando mais que apenas uma momentânea e irreal separação do “joio e do trigo”.

Temos que aproveitar esses momentos para usar nossa indignação como mola-mestra para buscar um país que combata a impunidade e a injustiça, mas temos que fazer juntos, de forma consciente e racional… E então? Alguém me dá a mão nessa luta?

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5 Respostas to “O que fazer com os adolescentes autores de delitos?”

  1. sabinemendes1 Says:

    Olá, muito importante esse post, amigo…
    Eu acho que a base de uma transformação real da violência que sofremos está na educação. Até comento um pouco sobre isso em: http://sabinemendes.wordpress.com
    Na verdade, minha idéia (que é de várias pessoas) seria a de montarmos conselhos populares de educação, saúde, juventude que não só se manifestassem como organizassem soluções criativas e comunitárias para tal problema.
    Um bom exemplo seria uma pesquisa + projeto de reabilitação na FEBEM
    Eu imagino um tempo em que prisões não devam existir, mas até lá, imagino que as prisões devam ser muito afastadas da cidade, que os encarcerados tenham muito espaço livre (vivam estilo comunidade, mas presos e com alta segurança) trabalhem muito e façam muita reflexão de auto-conhecimento guiada e atividades lúdicas.
    Além disso, sou totalmente contra a redução da idade penal: é o cúmulo da irresponsabilidade que uma sociedade que cria essas situações não queira assumi-las. Estamos matando nossos jovens!

  2. renatchka Says:

    Pouco adianta mudar a maioridade penal, sem uma mudança eficiente no sistema penal. Aliás, pouco adianta mudar o sistema penal, sem mudar todas as bases da sociedade, principalmente a educação. Infelizmente, tais medidas só geram resultados à longo prazo, ou seja, ninguém se interessa, pois ao final de quatro anos não vai gerar votos. Tudo no Brasil funciona assim, reparou?
    Por que se fala em redução de maioridade penal, de pena de morte, de tortura, sei lá, e não se fala simplesmente em reduzir as desigualdades sociais?
    Temos presos vivendo em condições subumanas nas penitenciárias (presos inclusive, que custam caro aos bolsos do contribuinte, onde vai parar esse dinheiro, eu não sei), vivendo amontoados às centenas em celas que caberiam no máximo 30 pessoas. E querem reduzir à maioridade penal para 14 anos?
    Eu lhe pergunto, Leo: por que o João Hélio e a Isabella são CRIANÇAS, e o moleque da mesma idade de ambos que trabalha de aviãozinho na favela é DE MENOR?
    Se souber a resposta, me avise, porque eu, no auge da minha ignorância frente à sabedoria dos senhores magistrados e juristas, não consigo notar a diferença.

  3. Leandro Rocha Says:

    Acho que você tocou num ponto crucial Renatinha! Oscritérios que nossa sociedade utiliza para diferenciar o menor do adolescente são no mínimo ridículos!
    Uma vez, numa discussão sobre o tema eu tive que parar quando constatei que pras pessoas que estavam argumentando em prol do termo “menor”, essa categoria se diferenciava do “adolescente” por este ser o filho dos outros, especialmente se ele fosse de baixo poder aquisitivo.
    Enfim, numa soiedade em que encontramos dois pesos e duas medidas para a “justiça”, em que a classificação de suspeito e culpado se baseia em conceitos preconceituosos e onde o “plano” para combater a violência e o crime é agir com mais violência e, em algumas vezes, assumindo ações criminosas, fica difícil apontar uma solução que não passe pela mudança ideológica, pela reflexão sobre toda o preconceito e injustiça que reproduzimos.
    Bom… O caminho passa por aí, mas dá muito trabalho, pois significa deixar as bases da nossa falsa “segurança”… E quam se propo~e a fazer isso?

  4. celso ricardo Says:

    ola…

    minha ideia pra isso acabar é….

    MATAR NO NINHO, ANTES QUE VIREM MARGINAIS E QUE CUSTEM MUITO À SOCIEDADE.

    abraços

  5. Leandro Rocha Says:

    A pergunta é: onde fica o ninho? Numa casa rica? numa casa pobre? na alemanha? Brasil?

    Esse ninho que você cita é tão mitológico quanto a cruzada pelo santo graal…

    Só a idéia de pensar em extermínio já nos traz algumas questões:
    1)Quem seria esse baluarte da honestidade responsável por julgar quem deve ou não viver?
    2) Quais os critérios dele para esse julgamento?
    3) Será que no ninho já identificamos o “marginal”? Essa semente do mal vem com a marca da besta ou coisa do tipo?
    4) “Humanos direitos” respeitam os direitos humanos ou só querem tê-los?

    Sei lá… São só algumas questões para pensarmos antes que alguém julgue que n ós não somos dignos de viver e consiga a autorização do Estado para nos matar, com base em idéias que nós um dia defendemos…

    O suspeito é sempre o outro…

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